Lei da aprendizagem aumenta as oportunidades para jovens, aponta estudo.

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Num momento onde de cada 10 desempregados, 5 são jovens (segundo o IPEA), uma pesquisa realizada pelo Centro de Integração Empresa Escola aponta que a aprendizagem é um motor para a empregabilidade dos adolescentes.

A pesquisa encomendada ao Instituto Datafolha, apontou que 76% dos aprendizes que concluíram a aprendizagem entre 2016 e 2017 estão trabalhando ou estudando – 30% fazem as duas atividades.

A lei da aprendizagem (Lei 10.097/2000) permite que jovens aprendam uma profissão enquanto estudam (ou se já terminaram o ensino médio). Cada empresa tem seu modelo, mas todas devem atender as exigências da lei, que determina que empresas de médio e grande parte destinem entre 5% e 15% de suas vagas a jovens entre 14 e 24 anos matriculados nos Ensinos Fundamental, Médio, Técnico ou formados.

Segundo a pesquisa, 25% dos jovens foram efetivados na empresa em que participaram do programa. O número é considerado relevante pelos responsáveis, uma vez que o contrato de aprendizagem é temporário, válido por dois anos. Em algumas entidades, como o Nurap (Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistência Social) esse número pode ser superior à 50%.

43% dos dos que finalizaram a programa estão fazendo algum curso de Nível Superior. Com a renda que receberam, muitos têm condições de pagar despesas com instituições de ensino, isso em um momento onde apenas 18% dos jovens chegam à esse nível de escolaridade é grande diferencial.

Como contratar um jovem aprendiz?

A contratação deve ser feita com anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social. O salário é calculado com base no valor hora do salário-mínimo e o expediente deve se limitar entre 4 e 6 horas diárias.

A empresa deve estar inscrita  no programa de aprendizagem, com a orientação de uma instituição que faça parte do Cadastro Nacional de Aprendizagem, como:

É importante descrever a qualificação da empresa que está contratando e também a do aprendiz e a identificação da instituição que ministrará o curso.

Para a contratação ser validada, é preciso formalizá-la por meio da anotação na CTPS. Devem constar:

  • a função, precedida da palavra “aprendiz”;
  • a data de início e término do contrato.

O aprendiz deve ser contratado para uma função específica, suas atividades dentro da empresa devem complementar as aulas teóricas fornecidas pela instituição.

É muito importante que a organização prepare o seu ambiente interno para receber esse jovem, conscientizar os funcionários sobre a importância do aprendiz dentro da empresa e como cada um pode contribuir para a sua melhor experiência.

Quais os benefícios na contratação do jovem aprendiz?

A empresa conta com benefícios fiscais e tributários que incluem:

  • pagamento de apenas 2% do FGTS;
  • isenção de multa de rescisão;
  • dispensa de aviso prévio remunerado;
  • isenção de acréscimo na contribuição previdenciária (para empresas enquadradas no Simples).
  • oportunidade de desenvolver um perfil profissional desejado pela empresa;
  • fomento a grandes talentos potenciais;
  • inserção de novas ideias e perspectivas na equipe.

Uma grande parte dos jovens que participam do programa está em situação de vulnerabilidade. Dependem de um programa, como esse, para ajudar com a renda familiar e, construírem um futuro. A participação das empresas contribui para sua responsabilidade social.

Como foi sua experiência como jovem aprendiz, ou com a contratação deles? Nos conte no comentário.

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